Comunidade do Padre Faria vive expectativa de regulamentação da nova Unidade de Conservação do Vale do Ojô
- Arthur Marques e Francisco Leite
- 17 de jun.
- 4 min de leitura
Ouça a notícia na íntegra:
A ideia de desenvolver um Projeto de Lei vem sendo discutida há 4 anos e saiu do papel após reunião da Prefeitura, que contou com a participação da comunidade.
A audiência pública que deu o aval para a elaboração de um Projeto de Lei da nova Unidade de Preservação de Ouro Preto, o Vale do Ojô, localizado no bairro Padre Faria, aconteceu no dia 27 de março e foi o pontapé inicial para a criação de mais um Monumento Natural na cidade.
Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto informou que, juntamente com ambientalistas e a comunidade, a audiência é um sinal verde para a formalização do Projeto de Lei que será encaminhado para a Câmara de Ouro Preto oficializar.
De acordo com Pedro Rodrigues, diretor de Parques e Áreas Protegidas da Secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto, as Unidades de Preservação são: “Espaços delimitados que visam proteger a fauna e a flora, sendo constituídas por práticas que evitam colocar em risco a função ecológica daquele local ou possam provocar extinção de espécies e submeter animais à crueldade.”
Além disso, elas contribuem para o saneamento básico, pois o Vale do Ojô abriga um afluente do Rio Doce, que é impactado pela mineração — especialmente pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, desastre-crime de responsabilidade das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, que despejou mais de 60 milhões de m³ de rejeitos na bacia do Rio Doce.
Hoje, existem cinco unidades de conservação em Ouro Preto: o Parque Natural Municipal das Andorinhas, Parque Natural Municipal Horto dos Contos, o Monumento Natural Municipal Gruta de Nossa Senhora da Lapa, Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada e o Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo.
A região de Ouro Preto é historicamente um dos principais polos da mineração no estado. De acordo com Pedro, a Secretaria de Meio Ambiente visa promover ações para mitigar os impactos da mineração na região. “Nós trabalhamos sempre com base técnica, então a confiança nos técnicos efetivos da secretaria é muito grande para que a gente possa conciliar o interesse minerário que existe de fato, com a necessidade da preservação ambiental”, afirma o servidor.
A criação do monumento é um passo importante para estabelecer o turismo do bairro Padre Faria, assim como no Parque das Andorinhas. “A prefeitura tem plena condição de realizar essa melhoria no turismo local e o Vale do Ojô é perfeito para transformar o Padre Faria em um polo de ecoturismo”, ressalta Pedro.
O crescimento turístico corrobora o pensamento de Hanster Silva, graduando em geografia, integrante do Circuito Palma Preta e morador do bairro Padre Faria: “A aprovação do Monumento Natural também será de grande importância para a comunidade local, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano, redução de impactos da mineração, saneamento básico e o turismo de base comunitária”.
Hanster diz que a comunidade foi ouvida durante a construção do plano de ação da regulamentação da nova Unidade , mas o processo ainda é algo novo para a população. Um dos intuitos é promover a visão do Vale do Ojô como um patrimônio de valor histórico, social e ambiental.
De acordo com Hanster, um dos principais impactos sociais do Monumento Natural é institucionalizar todo o processo, pois quando se registra e institucionaliza, é possível promover editais, implementar projetos educacionais e de pesquisa. Para criação do Monumento Natural existem várias diretrizes, podendo ser uma Unidade de Conservação, um Parque ou um Sítio Arqueológico.
“O Circuito Palma Preta é um roteiro de vivências turísticas que buscam ressignificar a história de Ouro Preto a partir do Vale do Ojô. Contamos parte dessa história, trazendo à memória local e à história da industrialização, para além do processo da exploração do ouro no século XVIII, que aponta que o Vale foi um dos primeiros lugares a ter extração do ouro”, diz Hanster.
As ações do Circuito começaram há cerca de 6 anos, com apoio da Sociedade Espeleológica de Ouro Preto, com o trabalho de pesquisar e mapear as cavernas do Vale do Ojô. Não se tinha informações e passeios no Vale antes do Palma Preta, depois que começou-se a pensar o Vale com uma visão educacional e ambiental. As expedições foram o primeiro passo para ter a legitimação do Monumento Natural.
Hanster explica também que outro fator importante é o impacto financeiro, pois o desenvolvimento regional parte através disso, gerando emprego e renda. Há também a possibilidade de criação de projetos para monitores do Vale do Ojô, com editais de meio ambiente, sendo possível desenvolver oficinas e festivais.
Conforme informado por Pedro Rodrigues, passada a audiência pública, os técnicos do meio ambiente farão uma avaliação do local. O mapa já foi apresentado e não houve alteração. Para efetivar a criação da nova Unidade de Conservação, faltam apenas a elaboração do parecer técnico e jurídico, junto com a assinatura do ato e publicação. Não há previsão para efetivação.
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