Ouro Preto é pioneiro na implementação do Zoneamento Ambiental e Produtivo
- Davi Lacerda e Mateus Del’Amore
- há 3 dias
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Ferramenta alia preservação ambiental e produção agrícola com base em dados técnicos.
No dia 27 de maio foi implementado em Ouro Preto o Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP). O Município é o primeiro de Minas Gerais a aderir oficialmente o uso da ferramenta. Desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), o projeto consiste em mapear as características físicas, ambientais e produtivas de cada região para subsidiar o planejamento rural.
Atualmente, 22 municípios do estado já contam com o zoneamento aprovado, segundo informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). No entanto, Ouro Preto foi o primeiro município do estado a efetivamente implementar a ferramenta, tornando-se pioneiro na aplicação prática do zoneamento. O mapa a seguir, disponível no site da Seapa, mostra a distribuição das bacias hidrográficas que já tiveram os estudos do ZAP aprovados no Estado.
A partir do cruzamento de dados ambientais, econômicos e sociais, o ZAP identifica as áreas adequadas à produção agropecuária e zonas que exigem cuidados específicos de conservação. O mapeamento orienta a formulação de políticas públicas voltadas ao uso adequado do solo rural, à proteção de nascentes e à redução de conflitos fundiários.
Em contextos onde a agricultura familiar é predominante, como nas comunidades do entorno de Ouro Preto, o zoneamento também permite direcionar incentivos e assistência técnica conforme as aptidões de cada área.
Ao todo, 11 sub-bacias hidrográficas estão incluídas no ZAP de Ouro Preto. Entre elas estão o Alto Rio Gualaxo do Norte, Alto Rio Piracicaba e Alto Rio do Carmo, todas com histórico de impacto ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, de responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.
Um novo olhar sobre o campo
Segundo o secretário municipal de Agropecuária e Abastecimento, Sebastião Bonifácio, o zoneamento foi elaborado em conjunto com um Censo Rural, que identificou cerca de 1.500 propriedades no município. Tanto o ZAP quanto o Censo, segundo ele, “serão muito importantes para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”, que pretende delinear as ações e políticas públicas para a melhoria da produção agrícola no município. Segundo o secretário, o plano tem como base “as aptidões de cada área mapeada, bem como a capacidade hídrica de cada localidade” e visa beneficiar diretamente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, que poderão acessar políticas mais adequadas à sua realidade, com maior segurança jurídica e técnica para permanecer no campo e diversificar suas atividades.
A expectativa da gestão é que o ZAP seja utilizado para promover uma ocupação rural mais equilibrada e para planejar políticas de infraestrutura e preservação ambiental. Ainda não há um cronograma oficial para a aplicação das diretrizes, mas o material já está disponível para consulta técnica e pública através do site da Secretaria de Estado de Agricultura de Minas Gerais (SEAPA).
Além de organizar o uso do solo, o ZAP também é considerado uma ferramenta estratégica para estimular a diversificação econômica no meio rural. Segundo o Secretário de Agricultura, o levantamento técnico realizado no município mapeou as diferentes aptidões produtivas da região, como áreas favoráveis à fruticultura, horticultura, silvicultura, pecuária de pequeno porte e sistemas agroflorestais, possibilitando ampliar as oportunidades de geração de renda, especialmente para os pequenos produtores.
Muito bacana e necessária inciativas como essa. Espero que mais municípios adote essa política de planejamento em áreas rurais.