O que se sabe sobre a Barragem do Marzagão
- Júlia Quedevez e Maria Luiza Ribeiro
- há 1 dia
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Estrutura com rejeitos remanescentes desperta preocupação sobre segurança e possíveis impactos em áreas urbanas de Ouro Preto e Mariana
A Barragem do Marzagão está localizada no bairro Saramenha, em Ouro Preto, aproximadamente 90km de Belo Horizonte, possuindo poucas informações sobre seu atual funcionamento, causando preocupações e dúvidas na população que vive no entorno. A estrutura integra o sistema nacional de monitoramento de barragens de rejeitos que, atualmente, passa por um processo de descaracterização. Embora esteja classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como "Sem Emergência", a barragem continua sendo acompanhada por equipes técnicas, órgãos fiscalizadores e pela Defesa Civil de Ouro Preto.
Localizada em uma área rural e isolada, Marzagão possui acesso restrito às equipes técnicas responsáveis por sua operação e monitoramento. A barragem está situada acima do campus Morro do Cruzeiro da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), há cerca de 2km em linha reta do bairro Saramenha.
Construída originalmente para o armazenamento de rejeitos da produção de alumina em 1974, a barragem foi construída pelo método a montante, caracterizado pela elevação progressiva dos diques sobre os próprios rejeitos depositados. Nesse sistema, quando a capacidade inicial se aproxima do limite, novos alteamentos são executados em direção ao interior do reservatório, formando níveis sucessivos semelhantes a degraus, até o esgotamento de sua capacidade operacional.
De acordo com relatórios da ACTECH, empresa responsável pela barragem, ela não recebe novos materiais desde dezembro de 2018. Desta forma, encontra-se em processo de descomissionamento, etapa que tem como objetivo desativá-la gradualmente e encerrar sua função de armazenamento de rejeitos.
De acordo com Hernani Mota de Lima, professor do Departamento de Engenharia de Minas da UFOP, mesmo barragens descomissionadas não estão isentas dos riscos de rompimento, ainda que sejam baixos:
“Nenhum empreendimento está completamente livre de riscos diante de eventos extremos."
“Chuvas intensas, trombas d’água ou até tremores de terra poderiam comprometer estruturas geotécnicas, embora a barragem tenha sido projetada para suportar esse tipo de situação”. Apesar disso, a barragem já enfrentou episódios recentes de chuvas fortes sem apresentar problemas.
Marzagão faz parte do sistema nacional de monitoramento de estruturas de rejeitos, que classifica barragens considerando fatores como volume armazenado, localização e potenciais impactos em caso de rompimento. Dentre as classificações realizadas pela ANM, a estrutura possui baixo risco de rompimento e menor potencial de causar grandes danos em comparação com outras barragens de mineração do país, embora permaneça submetida ao monitoramento exigido pela legislação.
O acompanhamento inclui inspeções geotécnicas periódicas, controle dos níveis de água, análise da estabilidade dos taludes, avaliação dos sistemas de drenagem e observação de possíveis movimentações da estrutura. Os dados são avaliados por equipes técnicas e órgãos fiscalizadores, como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a fim de garantir que operem dentro dos padrões de segurança exigidos pela lei. Os últimos registros públicos sobre as condições da barragem foram divulgados pela empresa em relatório publicado em 2024, disponível no site da ACTECH. O Jornal Lampião, tentou entrar em contato com a ACTECH sobre demais informações técnicas e necessárias acerca da barragem, mas não obteve respostas.
Em caso de risco ou rompimento, a Defesa Civil é responsável por atuar na prevenção, alerta, evacuação e proteção da população. Em situações de emergência, as ações de resposta devem seguir o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), documento obrigatório que estabelece os procedimentos a serem adotados em caso de acidente. Elaborado individualmente para cada barragem, o plano deve conter informações como áreas potencialmente atingidas, sistemas de alerta, rotas de fuga, pontos de encontro, responsabilidades dos órgãos envolvidos e orientações para a evacuação da população. No caso da Barragem do Marzagão, porém, a reportagem não encontrou o PAEBM disponível para consulta pública, o que dificulta o acesso da população a informações sobre protocolos de segurança e medidas previstas para uma eventual emergência.
“A proximidade da barragem com áreas urbanas faria com que os rejeitos chegassem rapidamente às primeiras regiões atingidas. O trajeto entre a barragem e o bairro Barra [Ouro Preto] poderia ser percorrido em poucos minutos, com velocidades em torno de 40 quilômetros”, explica o professor Hernani. Caso ocorra uma falha na estrutura da barragem, os rejeitos poderiam atingir áreas habitadas como o centro histórico de Ouro Preto, especialmente o bairro Barra e Pilar, além de Passagem de Mariana e o centro da cidade.
Dados de 2024, levantados pela Revista Brasileira de Sociologia e pesquisas de monitoramento populacional, apontam que, na região, cerca de 50 mil pessoas vivem em áreas potencialmente afetadas. A existência de uma barragem tão próxima às moradias exige planejamento e protocolos claros de emergência. Entre as principais preocupações e necessidades estão a existência de sistemas de alerta, planos de evacuação e o nível de preparo da população.
A comerciante Maria Fernanda Pantuza, de 24 anos, dona de uma loja de roupas no centro histórico, relata desconhecimento sobre a Barragem do Marzagão e afirma nunca ter recebido orientações de órgãos públicos ou da empresa responsável sobre possíveis procedimentos de emergência. Para ela, a ausência de informações gera preocupação não apenas pela proximidade da estrutura com áreas urbanas, mas também pelos impactos que um eventual acidente poderia causar ao comércio local, sua principal fonte de renda.
Enquanto a Barragem do Marzagão permanece inserida em uma região que concentra patrimônio histórico, áreas urbanas e atividades econômicas, o debate sobre sua segurança vai além dos indicadores técnicos. Os relatos da reportagem mostram que o acesso à informação e a preparação da população para situações de emergência ainda são pontos de atenção. Em um território marcado pelas consequências de desastres-crimes envolvendo barragens, a comunicação entre empresas, poder público e comunidades segue sendo um elemento fundamental para a gestão dos riscos.
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