Mineração expulsa e apaga comunidades em Barão de Cocais
- Gustavo Reimberg e Douglas Júnio
- há 10 horas
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Após 7 anos da evacuação forçada, diante da falta de comunicação e transparência da Vale, comunidades centenárias lidam com incertezas sobre o futuro do território e de suas vidas.
“Quem leu ‘A Arte da Guerra’, de Sun Tzu, sabe o que aconteceu aqui. Eles vão separar para enfraquecer. Vão mentir, negar, irritar. Isso é óbvio em toda negociação”. Foi a analogia utilizada por Nicólson Resende, conhecido como Nic, integrante da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Socorro, ao recordar os conflitos entre a comissão e a mineradora Vale. Para ele é o que melhor explica os mecanismos de apagamento das comunidades evacuadas de Barão de Cocais.
Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Piteiras e Tabuleiro, localizadas no que hoje são Zonas de Autossalvamento (ZAS), sofreram evacuação forçada logo após a mineradora Vale subir o Nível de Emergência da sua barragem Sul Superior para 3, o de risco mais elevado. Aproximadamente 450 pessoas foram acordadas por sirenes, por volta das duas da madrugada, sob o perigo iminente da estrutura, localizada na Mina de Gongo Soco, ruir. ZAS são regiões próximas a uma barragem, com alto risco de morte para as pessoas ali situadas quando há rompimento. Neste perímetro as pessoas ficam responsabilizadas, como o próprio nome já diz, pelo seu autossalvamento, tendo em vista a impossibilidade das forças de segurança pública ou mesmo da equipe da mineradora atuar em sua remoção imediata, dada a curta distância e o curto espaço de tempo para os rejeitos de minério as atingirem.
Proprietário e professor de uma escola de inglês na cidade, Nicólson conta que descansava em sua casa em Vila do Gongo, quando teve que sair às pressas e por sua própria conta. Depois disso, ele explica que, por sua atuação em prol dos atingidos, foi convidado para compor a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Socorro, em abril de 2019, para representar os sitiantes, proprietários de sítios ou de pequenas terras nas comunidades. Foi quando conheceu Elida Couto, médica veterinária e atual líder da organização.
"Eu posso ficar sem nada, mas eu vou brigar até a última gota de sangue para eu voltar para lá.”
Moradora de Socorro, Elida é uma das poucas pessoas que restaram na luta pela reparação. “A minha briga hoje é para não deixar a nossa história morrer, e eles estão fazendo de tudo para apagar essa história”, diz ao lembrar dos constantes momentos de embate com a mineradora. Boa parte dos demais acabaram aceitando os acordos propostos pela Vale e perdendo a posse sobre suas antigas propriedades.
Ambos afirmam que o maior dano por que passam é o afetivo. Nic lamenta que seu filho não teve a chance de morar e crescer em Vila do Gongo. Elida denuncia a perda de mais de 200 anos de história de sua família em Socorro, e o distanciamento forçado do território que diz ser “um pedacinho de céu aqui na terra”.
Ela nasceu, cresceu e destaca que quer morrer na comunidade. Sua esperança de retorno é tão forte que jamais cogitou aceitar a proposta da mineradora sobre sua casa. “Eu não pedi para sair, o meu sonho era sempre morar lá. Pelo amor que eu tenho à minha comunidade e minha história”, diz.
Elida denuncia ter sido processada 5 vezes pela Vale, por entrar no território para se aproximar de sua residência e cuidar da centenária Capela de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro. A igreja, criada em 1737, possui arquitetura rococó e é patrimônio cultural do município de Barão de Cocais. A sua Associação ainda denuncia a falta de preservação e fiscalização não apenas da igreja, mas de toda a região evacuada. Segundo a organização, as residências sofreram inúmeros furtos desde a retirada da população.
Até hoje, Elida é impedida judicialmente de entrar no território. “Eu posso ficar sem nada, mas eu vou brigar até a última gota de sangue para eu voltar para lá.”
Negligência institucional e impacto social
O primeiro direito negado às famílias evacuadas, segundo o historiador e ex Secretário de Cultura de Barão de Cocais, Rafael Tcheba, foi o direito à informação e antes mesmo da sirene tocar. Ele conta que as comunidades não tinham conhecimento sobre a real situação da barragem, sobre como agir ao toque da sirene ou até mesmo o que significava uma ZAS. “Toda legislação que já previa treinamentos e sinalização das rotas de fuga só existia no papel. Barão de Cocais não sabia nem a dimensão da mancha de impacto, caso houvesse o rompimento”, relata.
O ex-secretário também comenta sobre as legislações serem “letras mortas” na prática, já que nem a prefeitura ou a população tinha conhecimento do contexto de risco ou mesmo das leis que a empresa deveria cumprir, até quando a barragem de Brumadinho se rompeu e a mineradora finalmente começou a fazer encontros com a população local.
Segundo a Lei Nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, seguida por alterações feitas pela outra de Nº 14.066, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as Políticas Nacionais de Segurança de Barragens (PNSB), a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, são de responsabilidade da empresa. O seu Art. 4º descreve a responsabilidade do empreendedor sobre quaisquer danos causados pela barragem.
Elida destaca que os contatos oficiais da Vale com sua comunidade foram iniciados poucos meses antes da evacuação, e a instalação das sirenes só ocorreu em outubro de 2018, menos de quatro meses antes do acontecimento. Ela explica que durante as poucas reuniões ocorridas, a Vale tentava criar uma visão totalmente positiva da mineração. Tanto que nunca esqueceu a fala de um representante da mineradora, durante a apresentação do sistema de alertas, em dezembro do mesmo ano: “Esse é o som que vocês nunca irão ouvir, pois a barragem está segura”.
Ainda segundo a líder comunitária, a evacuação em Socorro durou cerca de três horas. Já os ônibus enviados pela Vale para resgatar a população chegaram só por volta das 5h da manhã, duas horas após toda a comunidade ter cuidado de retirar os moradores de suas casas, sem qualquer apoio da empresa.
Até mesmo as rotas de fuga, seguidas por estes transportes com os evacuados, tiveram que ser alteradas, durante o percurso, após o alerta dos passageiros sobre o trajeto previsto pela mineradora, que levaria ao encontro direto com os rejeitos caso o rompimento tivesse ocorrido. Meses depois, viriam a saber que se a barragem tivesse rompido, teriam, no máximo, 6 minutos para se salvarem.
Segundo Tcheba, os acontecimentos seguintes à evacuação são exemplos claros que chamam a atenção pelo que ele nomeia como terrorismo de barragem. “É uma estratégia da mineradora de aproveitar a situação de crise para se apropriar de territórios potencialmente exploráveis ou estrategicamente importantes para a mineração por meio do terror e da desinformação”. Ele acredita que a empresa na verdade possui interesse sobre localidades de onde os moradores foram retirados.
Dividir para conquistar
Após o acontecimento, a população das quatro comunidades foram levadas ao Centro Municipal de Educação Nossa Senhora do Rosário, em Barão de Cocais, onde passaram por um longo processo de cadastro para serem levados a hotéis, em que seriam abrigados inicialmente. Durante o processo de realocação, Nicólson denuncia a separação estratégica das lideranças para enfraquecer a luta coletiva. “Eles dividiram as lideranças antigas. Ex-vereador foi para um lugar, líder comunitário para outra cidade. Eles falam que foi aleatório, eu não acredito”, afirma.
Ainda segundo Nic, mais de um mês após a evacuação, ainda hospedados nos hotéis, as únicas roupas a que as pessoas atingidas tiveram acesso foram por meio de doações. A Vale não havia se disponibilizado a adquirir novas peças para aqueles que não tiveram tempo de sequer fazer as malas. Somente após muitas negociações, a empresa cedeu aos pedidos da associação, que sugeriu a oferta de um voucher para que os próprios atingidos realizassem a compra.
Ele foi o primeiro a ser escolhido. Quando retornou ao hotel, os demais atingidos se incomodaram com o fato dele ter sido o único a ganhar roupas novas naquele dia. Foi preciso então explicar que todos seriam atendidos. Para ele, o ocorrido foi mais uma evidência da estratégia utilizada pela mineradora, que tenta criar desconfiança e minar qualquer coesão social existente entre a comunidade. Sem perspectiva de retorno para suas casas, as famílias passaram a ser realocadas em novas moradias alugadas, pagas pela mineradora.
A partir daí, a Vale passou a fazer ofertas de compra dos terrenos das famílias como forma de indenizá-las. Sem qualquer informação da empresa, assim que começaram a perceber que a volta para os territórios de origem estava cada vez mais distante, passaram a vender suas propriedades para a mineradora.
Para os que não aceitaram a primeira oferta, o valor era reduzido na segunda negociação, o que fez acelerar as vendas por medo de mais prejuízos. Elida aponta que a total falta de critério e transparência nas propostas apresentadas pela Vale às famílias, e até entre os parentes do mesmo núcleo familiar, gerou mais desconfiança e desavenças entre as pessoas. Ela diz que “eles [Vale] fazem isso para gerar divisão dentro da própria comunidade, para que os moradores briguem entre si, e não com a empresa”.
Ela ainda denuncia que, após muitos acordos oferecidos, a Vale chegou a ameaçar a retirada dos atingidos das residências alugadas caso eles não aceitassem as ofertas de compra de seus antigos terrenos. Quem ainda não havia vendido a casa em Socorro, se juntou e, como forma de protesto, voltaram ao distrito para retomar as suas moradias. No dia seguinte à ocupação, no entanto, a mineradora já tinha em mãos uma liminar com os nomes de cada um que estava em Socorro. Os moradores foram conduzidos de volta para Barão de Cocais pela polícia.
A Associação chegou a buscar apoio do Ministério Público de Minas Gerais para atuar sobre a ausência de fiscalização e de qualquer transparência nos acordos. Mas ouviram do órgão estadual que, por serem ofertas individualizadas feitas pela empresa, fugiam à sua competência. O MPMG só poderia atuar caso as negociações tivessem caráter coletivo.
Célio Augusto Viegas é dono, em Barão de Cocais, de uma empresa de locação e terraplanagem, e relata mais uma injustiça causada pela mineração. Ele possui uma propriedade em Vila do Gongo, onde criava cavalos da raça Quarto de Milha. Após a evacuação, em 2019, foi feito um acordo com a Vale para receber a indenização diante da impossibilidade de utilizar seu terreno, mas a negociação não incluía a posse dos animais pela empresa.
A mineradora recolheu toda a tropa de cavalos, e alegou que, dentro do valor indenizado, estava incluso a posse dos animais. Ele destaca que essa negociação nunca aconteceu. Embora Célio já tivesse conquistado o direito da posse sobre seus animais em sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Barão de Cocais, em 17/07/2019, a Vale recorreu dessa decisão. Ontem à noite (13), no fechamento desta reportagem, fomos informados de nova vitória do proprietário dos animais sobre o recurso impetrado pela mineradora. A nova decisão confirma que “o acordo celebrado teve natureza indenizatória, voltada à reparação dos danos decorrentes da evacuação, e não à aquisição dos animais pela empresa". O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a vitória do empresário e rejeitou o recurso da Vale.
De acordo ainda com Elida, outro abuso frequente é o descumprimento dos prazos e o não pagamento integral dos valores acordados pela mineradora a quem assinou os contratos. Ela denuncia também a ausência de multa ou correção monetária sobre os montantes em atraso. Dos cerca de 450 moradores evacuados, Elida diz que apenas 48 ainda não venderam suas casas. “Se eu vender, eu estou apagando a minha história, e eu não concordo com isso”, diz.
Nada é como antes
Socorro era uma comunidade constituída em sua maior parte por produtores rurais. Sem aviso, a vida de criação de animais e plantação de alimentos vivida por essas pessoas foi interrompida, e agora esses pequenos produtores vivem realocados na sede do município.
Os moradores da comunidade enfrentam barreiras para reconstruir suas vidas agora em um meio urbano. Uma das principais dificuldades continua sendo a busca por um novo emprego. Os trabalhadores que antes cuidavam de suas terras e criações, não possuem experiências com os modos de produção e as demandas de formação profissional da cidade. Além disso, relatam sofrer preconceito da população local, sendo vistos como “aproveitadores” por receberem indenizações da Vale. Segundo os atingidos, comerciantes chegam a aumentar os preços ao descobrirem que eles pertencem às comunidades evacuadas.
Futuro incerto
No dia 18 de agosto de 2023, foi firmado um acordo entre Vale, Prefeitura de Barão de Cocais, instituições de justiça (Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público Federal) e a Arquidiocese de Mariana, que prevê R$527 milhões para investimentos na cidade de Barão de Cocais e reparação das comunidades atingidas.
Dentro desse valor, R$125 milhões são destinados para o Programa de Transferência de Renda (PTR), que, segundo Elida, também englobou os ribeirinhos e moradores de Barão de Cocais não só das comunidades evacuadas, além de outros grupos cadastrados no CadÚnico. Após muita luta da Associação, Elida celebra a compra do terreno para a sua sede, por R$4 milhões. E também os R$22 milhões conquistados para investimentos destinados especificamente às comunidades evacuadas.
Em 2019, a Vale iniciou o seu Programa de Descaracterização de Barragens a Montante após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, que vitimou 272 pessoas. Mas somente em 26 de agosto de 2024, a mineradora anunciou a redução do nível de emergência da Barragem Sul Superior, de 3 para 2, ainda considerado de risco e que permanece até hoje. A empresa ainda prorrogou, até dezembro de 2029, o prazo para a descaracterização da estrutura, processo que deve eliminar a função de obtenção de rejeitos e reduzir os riscos de rompimento, com controle hidrológico e estabilização de uma barragem.
Sete anos após a evacuação de Socorro, Vila do Gongo, Piteiras e Tabuleiro, moradores seguem impedidos de retornarem para as suas vidas. A Associação denuncia a diminuição de reuniões com a Vale para repasses da situação da Barragem Sul Superior e do retorno aos territórios.
Nic avalia que, mesmo com toda a luta empreendida até aqui, diante do poder de uma das maiores mineradoras do mundo, a batalha travada acaba sendo para “perder de pouco”, vez que é muito difícil fazer com que a Vale repare tudo o que seria justo e devido para as comunidades que tiveram suas vidas completamente alteradas pela mineração, ao toque da sirene do dia 8 de fevereiro de 2019.
Elida ainda sonha com o dia em que vai conseguir voltar para a sua casa em Socorro. “Eu só vou me dar por vencida quando eu voltar. E mesmo assim, esse voltar nunca vai ser o mesmo. O que passou já não volta”, diz. Outra preocupação que possui é sobre o destino das casas que foram vendidas para a Vale, e que agora são propriedades da mineração. O Jornal Lampião questionou a mineradora sobre as várias denúncias apresentadas pela Associação e presentes nesta reportagem, mas não obteve qualquer resposta da empresa.
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