Mariana sedia Conferência Regional de Políticas para as Mulheres

46ª edição

Ouça a notícia na íntegra:

0:00

Evento definiu propostas e delegadas para representar a região na etapa estadual, em Belo Horizonte.

Participantes da conferência debatem propostas para a garantia de direitos das mulheres e participam da votação das prioridades para o município. | Reprodução: Wander Faria do Instituto Periférico

Realizada no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, a conferência reuniu lideranças políticas, sociedade civil, movimentos sociais e representantes organizacionais da região para discutir direitos, desafios e  políticas públicas para as mulheres.

Depois de quase dez anos sem edições, a Conferência de Políticas para as Mulheres foi retomada em Mariana, que sediou a 16ª etapa regional da 5ª Conferência Estadual. Com o tema “Mulheres mineiras: construindo políticas públicas inclusivas e transformadoras”, o encontro reuniu representantes de diversos municípios, autoridades estaduais e movimentos sociais, que participaram de debates, grupos temáticos e da eleição das delegadas que representarão a região na conferência estadual em Belo Horizonte, prevista para os dias 27,28 e 29 de agosto.

Representantes de oito municípios se reuniram em Mariana para fortalecer as políticas públicas para as mulheres. | Reprodução: Wander Faria do Instituto Periférico

A 5ª Conferência Estadual é coordenada pela Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Seus principais objetivos são fortalecer os conselhos municipais de direitos das mulheres, eleger delegadas e encaminhar propostas que representem a diversidade dos territórios, considerando marcadores como raça, classe, orientação sexual, geração e deficiência.

A iniciativa conta com o apoio do Conselho Estadual da Mulher (CEM-MG), órgão paritário criado em 1983, que  atua na formulação e monitoramento de políticas públicas para a equidade de gênero. Entre os princípios que orientam a conferência estão a defesa da autonomia das mulheres, o enfrentamento da violência e a participação ativa em todas as fases das políticas públicas.

Para além da eleição de delegadas e formulação de propostas para a etapa estadual, a conferência impulsionou debates locais que tocam diretamente o cotidiano das marianenses. 

Durante a Conferência, em cada sala ficaram dois grupos de trabalho para conversarem, lerem o material de apoio e criar as propostas de cada eixo temático. | Reprodução: Wander Faria do Instituto Periférico

A equipe do Lampião esteve presente no evento e registrou falas importantes. Priscilla Tukoff, integrante do grupo recém-formado “Mulheres por Mariana”, destacou a urgência de articulação diante da ausência de representatividade política feminina na cidade:

“A gente se uniu para construir políticas para nós mesmas. Mariana não tem nenhuma vereadora eleita. Ainda temos poucas políticas públicas voltadas para as mulheres. Está tudo engatinhando, mas os caminhos se abrem quando caminhamos juntas.”Durante o evento, Marciele Del Duque, presidente da Central Única das Favelas (CUFA) Minas e representante da Expo Favela Minas, reforçou a urgência de protagonismo político feminino.

“Alguém aqui já ouviu falar da CUFA? A gente existe justamente para impulsionar trajetórias como as nossas. O Sebrae, inclusive, propôs uma pesquisa com essas mulheres. Isso mostra que quando a gente se une, move a economia, transforma o território e faz política.”

“Qual vai ser sua postura quando sair daqui hoje?” Marciele provocou o público ao defender que a transformação começa no bairro, com ações simples, como chamar as vizinhas para se envolver e participar de redes. | Reprodução: Wander Faria do Instituto Periférico

Adriana Antunes, também presente na conferência, apontou obstáculos significativos para a participação de mais mulheres.

“Tem muitas mulheres que gostariam de estar aqui, mas não podem, porque precisam cumprir suas jornadas de trabalho. Por que não fazer essas conferências aos finais de semana? A presença das mulheres é essencial para pensar políticas públicas e, para isso, o poder público precisa facilitar o acesso.”

As falas reforçam a importância de garantir acessibilidade e continuidade nos espaços de escuta e a formulação de políticas públicas. Os trabalhos em Mariana foram organizados em torno de eixos estratégicos que nortearam os grupos de discussão: enfrentamento à violência, autonomia econômica e cuidado, saúde integral e direitos sexuais e reprodutivos, educação para igualdade, participação política e paridade, cultura, comunicação e mídia, entre outros.

A leitura das propostas e a eleição das delegadas marcaram o encerramento da etapa regional, que contou com a participação de representantes dos municípios de Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Santa Bárbara, Catas Altas, Alvinópolis, Diogo de Vasconcelos e Barão de Cocais. As demandas agora seguem para o debate estadual, previsto para o final de agosto.

Entre as delegadas eleitas por Mariana está Cláudia Costa, moradora da cidade e participante do Movimento Mulheres por Mariana. Para ela, a conferência precisa resultar em ações concretas de proteção às mulheres: “Precisamos de medidas efetivas, como atendimento policial especializado, acolhimento psicológico e garantia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.”

De acordo com dados da Guarda Civil Municipal de Mariana, anexados ao Projeto de Lei nº 107/2024, o município registrou 76 casos de violência doméstica com medida protetiva decretada no segundo semestre de 2023. Entre janeiro e setembro de 2024, esse número subiu para 133 ocorrências. Os dados são os mais recentes oficialmente disponibilizados e foram incluídos na justificativa do projeto de lei, que propõe a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COMOV).

Atualmente, denúncias podem ser feitas 24h pelo telefone 153 da Polícia Municipal ou pelo canal de WhatsApp da Patrulha Maria da Penha, o (31)3558-5356. O serviço oferece suporte às vítimas e promove ações educativas. A expectativa é que a recém-inaugurada Casa da Mulher amplie os atendimentos com acolhimento psicológico, articulação com a rede de proteção e garantia de direitos.