Assédio nas ruas de Ouro Preto durante o carnaval preocupa mulheres

47° edição

Falta de segurança e de pontos de apoio nos blocos são questões recorrentes nas reclamações de mulheres que frequentam o Carnaval na cidade.

Praça Tiradentes, um dos principais pontos de encontro dos foliões de Ouro Preto, fica lotada durante o Carnaval, como na edição de 2025. | Foto: Patrick de Araújo/PMOP

Neste ano, o Carnaval de Ouro Preto se prepara para receber os 60 blocos de rua com participação já confirmada. Além disso, a cidade espera os foliões que buscam os blocos universitários e os desfiles das escolas de samba que acontecem na Praça Tiradentes. Durante esse período, no entanto, participar da festa torna-se motivo de preocupação para as mulheres que, muitas vezes, presenciam ou sofrem situações de violência nas ruas. 

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro Brasil, divulgada em 2024, sete em cada dez brasileiras têm medo de sofrer assédio sexual durante o Carnaval. Os dados revelam também que 50% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual durante o período, enquanto 73% tem receio de passar por essa situação novamente ou pela primeira vez. A pesquisa, que reuniu 1507 pessoas de ambos os sexos, revelou uma realidade alarmante no Brasil: o período do Carnaval deixa de ser um momento de festa e alegria para se transformar, em muitos casos, em motivo de medo e preocupação para o público feminino.

Infelizmente, no Carnaval de Ouro Preto não é diferente. Nessa época do ano, a violência de gênero preocupa as mulheres que costumam frequentar os blocos da cidade. Fabiana Serra, estudante de 28 anos, não considera segura a participação na folia, mesmo quando está acompanhada. “Toda vez alguém vai te abordar, vai mexer com você. Já presenciei o assédio em diversos aspectos e níveis, desde pessoas que falam coisas que a gente não quer ouvir, até toques e abordagens mais violentas”, relata a estudante que já participou de diversos carnavais na cidade. 

O projeto Ouvidoria Feminina, criado em 2019 pelo Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, presta serviço de acolhimento às vítimas de violência de gênero na cidade. “A principal violência que ocorre contra as mulheres no Carnaval é a importunação sexual, que é definida no código penal como a prática de ato libidinoso sem consentimento para satisfazer desejo próprio ou de terceiros. Outro crime que também é praticado é o estupro, que seria forçar alguém a praticar conjunção carnal ou atos libidinosos. E o estupro de vulnerável, que segue a mesma conduta do estupro, só que realizado com menor de 14 anos ou alguém que não tenha possibilidade de consentir”, são as explicações fornecidas pela equipe da Ouvidoria.

O assédio é tipificado no artigo 216-A do Código Penal como um crime que exige relação hierárquica de trabalho, emprego, cargo ou função. Logo, essa conduta não costuma acontecer muito durante o Carnaval, mas o termo “assédio sexual” ganhou cunho popular para se referir aos inúmeros tipos de violência de gênero. Nesses casos, é importante saber identificar esse tipo de violência para que, caso aconteça, a vítima possa seguir com as devidas recomendações e denunciar aos canais destinados para atendimento à mulher. “É como diria o ditado: depois do ‘não’ tudo vira assédio. É a mão boba, o beijo forçado, todo tipo de conduta que não tenha seu consentimento”, esclarece a equipe da Ouvidoria Feminina.

Durante o período de 2019 a 2024, foram registrados 364 casos de violência contra a dignidade sexual em Ouro Preto, sendo que 49 dessas ocorrências (13,46%) foram registradas nos meses de fevereiro e março, correspondendo ao período de Carnaval. Os dados são do artigo “Quando o brilho da festa apaga: assédio sexual e o corpo feminino em campo de batalha no Carnaval de Ouro Preto”, da autora Gisele de Souza, mestra em Turismo e Patrimônio. O estudo também revela um abismo entre a violência registrada e a violência vivenciada pelas mulheres no Carnaval de Ouro Preto. A Ouvidoria Feminina, que recebe denúncias de violência praticada contra mulheres também nessa época do ano, informou que, normalmente, após o Carnaval começam a surgir pedidos de atendimentos com uma maior frequência e que houve esse aumento de demandas após o Carnaval nos últimos anos. 

Segundo a Guarda Municipal, nenhum caso de assédio sexual ou resguardado pela Lei Maria da Penha foi registrado no ano passado. Apesar da falta de denúncias, relatos como de Mírian Moreira, professora de 52 anos, provam que as violências continuam acontecendo. Participante do tradicional bloco da Bandalheira, em Ouro Preto, é uma frequentadora assídua do Carnaval e também já presenciou e passou por situações de assédio nessa época do ano. “Houve casos em que a gente conseguiu se desvincular e sair de perto, e tem casos que a gente precisou buscar ajuda, falar com o policial, só que a pessoa sumiu no meio da multidão e a gente não conseguiu nenhuma ação concreta”, informou a professora. 

Segundo Mírian, na maioria das vezes o policiamento presente não é suficiente para a demanda, ou os profissionais não estão treinados para lidar com situações de violência de gênero, faltando uma devida orientação. “É muita gente para pouco policiamento. Geralmente as pessoas ficam num lugar mais centrado e o assediador sabe disso, ele vai onde não tem ninguém vigiando”, reclama ela.

Mírian conta também que, muitas vezes, as pessoas em volta não se solidarizam com a vítima e “é cada um por si”. Segundo ela, campanhas de conscientização são importantes para a população entender o processo de assédio e que esses tipos de violência são crimes. “Nós crescemos numa sociedade machista e preconceituosa, e a mulher é vista como objeto, os homens fazem o que querem e as mulheres que se cuidem, que se virem”, declarou a professora, que defende a penalização dos violadores. 

Insegurança nos blocos 

Segundo dados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Carnaval de 2025, foram registradas 44 ocorrências de importunação sexual, além de 13 estupros e 23 estupros de vulnerável  no estado. Sobre a segurança no Carnaval de Ouro preto, esse ano os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) ficarão concentrados em pontos específicos da cidade, onde tem maior fluxo de pessoas, como a Praça Tiradentes, Feirinha de pedra sabão, Rodoviária, Rua Santana, Prefeitura e na Praça da Estação, onde também estarão com uma base móvel.

Em relação ao serviço especializado para o atendimento às vítimas de violência de gênero, a Guarda declarou não ter uma equipe específica para tal fim, apesar de atenderem a todas as demandas. A Prefeitura de Ouro Preto informa que, durante o Carnaval, as forças de segurança serão intensificadas e distribuídas pela cidade em pontos de apoio para a prestação de serviços, como vans de atendimento de saúde, que atenderão a todas as demandas, inclusive casos de violência de gênero. Em relação aos pontos da Polícia Militar e Polícia Civil, não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria. 

Prem Alipsa, de 38 anos, é coordenadora de Direitos Humanos do Coletivo Efigênia Carabina,  ponto de cultura e coletivo popular ouropretano formado por mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. O grupo, que também é uma escola de percussão, apresenta-se no carnaval de rua de Ouro Preto, unindo cultura indígena e afro, consolidando-se como um símbolo de luta e união entre as pessoas participantes. Apesar de proporcionar uma experiência mais acolhedora para o público feminino e LGBT+ durante o Carnaval, a falta de segurança nos blocos também é uma preocupação dentro do grupo.  “Ao mesmo tempo que existe essa proteção entre nós mesmas, existe uma falta de proteção do poder público e da própria segurança institucional que nos deixa também num lugar muito vulnerável” relata Prem Alipsa. 

Seja como parte da bateria ou como foliã, a mulher que deseja participar das  festividades do carnaval ouropretano é vista muitas vezes como alvo. Beatriz Faria, 23 anos, cantora e uma das integrantes do coletivo Carabina, preocupa-se com essa vulnerabilidade que atinge todas as mulheres. Para Beatriz, a Bateria Carabina representa um avanço tanto para a cidade quanto para as pessoas que fazem parte do Carnaval, que passam a ter o coletivo como espaço de pertencimento e resistência para a população feminina e LGBTQIAP+. “Por sermos uma bateria feminina, acaba que tem muito assédio, muita gente querendo se aproximar, principalmente homens”, acrescenta ela. 

Integrantes da Bateria Carabina, formada por mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, em ensaio para o Carnaval de Ouro Preto | Foto: Artur Corrêa

A falta de denúncias em Ouro Preto está ligada também à falta de um policiamento especializado no atendimento às mulheres durante o Carnaval. Maria Cristina, 55, é monitora de educação especializada e diz que falta um atendimento voltado ao público feminino para esses casos. “Em certos acontecimentos que já presenciei, faltou um olhar diferente. Por serem na maioria homens, não dão total credibilidade aos acontecimentos, assédios etc. O desejável seria mais mulheres em ambas repartições [Guarda Municipal e Polícia Civil]”, defende Maria Cristina.

É relato comum a todas as mulheres entrevistadas o fato de que, mesmo possuindo policiamento nos blocos, na maioria das vezes os agentes não ficam perto do local ou não dão a devida assistência. A solução que encontram para tentarem sair com mais segurança é, sempre, evitar sair sozinha, andar em grupo ou ter um contato em mãos para se comunicar em caso de situações de risco.  

Além do Carnaval de rua, os blocos fechados, organizados pelas repúblicas de Ouro Prero, têm ganhado cada vez mais espaço na cidade. Nesses casos, a preocupação com a segurança das mulheres é a mesma. Fabiana conta que, na sua experiência com os blocos fechados, nunca presenciou fiscalização da guarda para lidar com situações de importunação sexual. 

Ao ser questionado sobre a segurança dentro desses espaços, Diego Barrichello, integrante da Liga dos Blocos, comissão organizadora dos blocos universitários (Bloco do Caixão, Cabrobró, da Praia e Chapado), declarou que esse ano os eventos contarão com cerca de 150 seguranças e 30 brigadistas. Mesmo reforçando que terão ambulância e caminhão de atendimento médico “caso necessário”, não obtivemos respostas às questões específicas sobre a segurança das mulheres e sobre as políticas contra assédio. 

CAMPANHAS

Segundo a pesquisa do Instituto Locomotiva, publicada em 2024, 97% das brasileiras acham importante a realização de campanhas de combate ao assédio durante o período do Carnaval. Como tentativa de conscientizar a sociedade e diminuir o número de casos de violência contra as mulheres durante o período de Carnaval, a Prefeitura de Ouro Preto, a Polícia Civil e grupos de apoio, como a Ouvidoria Feminina, lançaram campanhas contra a importunação sexual. Neste ano, a Prefeitura de Ouro Preto produziu leques de conscientização que serão distribuídos durante o período de festas. Além disso, adesivos com mensagens como “Não é não” também serão entregues aos foliões. 

Leques de conscientização sobre o assédio sexual e a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ foram produzidos pela Prefeitura de Ouro Preto para distribuição durante o Carnaval  | Foto: Artur Corrêa

Durante o Carnaval, a Ouvidoria Feminina reforça o acolhimento de mulheres em situação de violência de gênero, além de prestar serviços voltados à saúde mental, com atendimento gratuito feito por psicólogas, psiquiatras e advogadas parceiras. Em casos de assédio sexual ou quaisquer outras violências de gênero, o contato pode ser feito pelos os canais de denúncia da Ouvidoria, @ouvidoriafeminina no Instagram, ouv.femininaufop@gmail.com no e-mail, pelo whatsapp número: 31 982573131.

Este ano também serão distribuídos panfletos e cartilhas da Ouvidoria Feminina durante o Carnaval de Ouro Preto, a fim de promover a conscientização. A cartilha conta com dicas de como se proteger e medidas de prevenção ao assédio. Vale lembrar que a conscientização é para todos e as medidas de prevenção e as condutas são um dever coletivo. 

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também se prepara para o Carnaval 2026 com reforço no efetivo, novas unidades policiais em funcionamento, apoio aos foliões e campanha contra a importunação sexual. Durante o período, os atendimentos nas delegacias de plantão em todo estado estarão disponíveis durante 24h. A cartilha completa sobre o Carnaval 2026 está disponível no site da Polícia Civil de Minas Gerais: https://www.policiacivil.mg.gov.br/pagina/servico-cartilhas-pcmg. 

Em Ouro Preto, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) funciona na rua Professor Geraldo Nunes, nº 554, no bairro Vila Itacolomy e pode ser contatada pelo Whatsapp (31) 975953332 ou pelo telefone (31) 35526800.

Em caso de violência contra a mulher, ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.