A emenda promulgada em março de 2026 ampliou a Lei Parada Segura ao garantir às mulheres o direito de embarcar e desembarcar fora dos pontos de ônibus no período noturno. Apesar da mudança, a política pública ainda é pouco conhecida por suas principais beneficiárias. Como forma de ampliar a segurança nos deslocamentos noturnos, a Lei garante às mulheres o direito de embarcar e desembarcar fora dos pontos de ônibus do município entre 21h e 5h em Mariana Embora a medida esteja

47° edição Com o aumento acelerado da população idosa, o país enfrenta demandas urgentes no diagnóstico, tratamento e suporte às famílias e aos cuidadores que convivem com pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas . O pai da cuidadora Jerusa Francisca, 45, convive com o Alzheimer há cerca de 7 anos. Fotografias e anotações em cadernos são formas que a família encontrou para que sua memória fosse resguardada fisicamente | Foto: Bianca Gonçalves Segundo dados da Agência

Apesar da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), de 2021, prever o direito às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), a realidade mostra um contexto institucional marcado por instabilidade e insegurança .